quarta-feira, 24 de setembro de 2014

DIZ-ME COM QUEM ANDAS...

A memória do senhor primeiro ministro prescreve conforme prescreveram os alegados ilícitos de que é suspeito, por isso não se recorda se recebeu subsídio de integração que requereu, invocando exclusividade enquanto exerceu o mandato entre 1995 e 1999, como também não se lembra se recebeu ou não 150.000 euros da Tecnoforma, durante o mesmo período.

A Tecnoforma, empresa da área da formação profissional, obteve entre 2002 e 2004 cerca de 76% do total dos fundos europeus atribuídos na região centro à totalidade das empresas privadas que concorreram à realização de acções de formação para funcionários de autarquias locais no quadro do programa Foral. A tutela desse programa cabia a Miguel Relvas, então secretário de Estado da Administração Local no Governo de Durão Barroso. 

O gestor do programa na região centro e os principais quadros técnicos da Tecnoforma tinham sido correlegionários de Pedro Passos Coelho e de Miguel Relvas na direcção da Juventude Social-Democrata. Um dos projectos mais caros aprovados no quadro do Foral em todo o país foi então apresentado pela Tecnoforma na região centro e contemplava 1063 formandos que deveriam tornar-se técnicos de aeródromos e heliportos municipais.

O total do financiamento aprovado, com Miguel Relvas a patrocinar directamente o projecto, ultrapassava 1,2 milhões de euros. Na região centro existiam à época nove aeródromos municipais, mas só três tinham actividade, ainda que residual, e uma dezena de trabalhadores. Nenhum dos formandos inscritos conseguiu ver a sua formação certificada.


Aliás, sobre este caso já Helena Roseta, ex-bastonária da Ordem dos Arquitectos e actualmente vereadora da Câmara de Lisboa, foi ouvida em Janeiro depois de contar no jornal das 9 da SIC Notícias, um episódio passado entre ela e Relvas em que este último se teria prontificado a desbloquear verbas para formação de técnicos desde que fosse a Tecnoforma a ministrar a formação.

Passos Coelho não conseguiu explicar nada que pudesse clarificar a situação e refugiou-se num eventual pedido de parecer à Procuradoria Geral da República prometendo retirar as devidas ilações políticas caso se verifiquem os factos susceptíveis de ilícito fiscal e criminal. 
Ora acontece que a PGR não deverá esclarecer nada porque normalmente não se pronuncia sobre factos que já prescreveram e, muito provavelmente irá apenas emitir nota oficiosa informando que "a ter havido algum ilícito, o facto já prescreveu".


Resta pois aguardar que os inquéritos que estão a ser conduzidos pelo gabinete contra a corrupção e anti-fraude da União Europeia, a propósito das denúncias feitas pela eurodeputada Ana Gomes e os que também já estão a decorrer no DIAP de Coimbra e o outro no DCIAP, em Lisboa. relativos às suspeitas de irregularidades nos financiamentos atribuídos à Tecnoforma e ao Centro Português para a Cooperação (CPPC) produzam 'luz' sobre estes casos