terça-feira, 5 de outubro de 2010

A República faz 100 anos. Viva a República!

A implantação da República Portuguesa foi consequência de um golpe de estado organizado pelo Partido Republicano Português que, no dia 5 de Outubro de 1910, destituiu a monarquia constitucional.

A subjugação do país aos interesses coloniais britânicos, os gastos da família real, o poder da Igreja, a instabilidade política e social, o sistema de alternância dos dois partidos no poder (progressista e regenerador) e a ditadura de João Franco, bem como a aparente incapacidade de se adaptar à modernidade tudo contribuiu para um inexorável processo de erosão da monarquia portuguesa. Por contraponto, a república apresentava-se como a única capaz de devolver ao país o prestígio perdido e colocar Portugal na senda do progresso.

Após a relutância do exército em combater os cerca de dois mil soldados e marinheiros revoltosos entre 3 e 4 de outubro de 1910, a República foi proclamada às 9 horas da manhã do dia 5 da varanda dos Paços do Concelho de Lisboa. Após a revolução, um governo provisório chefiado por Teófilo Braga dirigiu os destinos do país até à aprovação da Constituição de 1911 que deu início à I República.

No dia 6 de Outubro de 1910, o Diário do Governo proclamava: "Ao Povo Português — Constituição do Governo Provisório da República — Hoje, 5 de outubro de 1910, às onze horas da manhã, foi proclamada a República de Portugal no salão nobre dos Paços do Município de Lisboa, depois de terminado o movimento de Revolução Nacional. Constituiu-se, imediatamente o Governo Provisório: Presidência, Dr. Joaquim Teófilo Braga. Interior, Dr. António José de Almeida. Justiça, Dr. Afonso Costa. Fazenda, Basílio Teles. Guerra, António Xavier Correia Barreto. Marinha, Amaro Justiniano de Azevedo Gomes. Estrangeiros, Dr. Bernardino Luís Machado Guimarães. Obras Públicas, Dr. António Luís Gomes."
Com a implantação da República, os símbolos nacionais foram modificados.  
Em 19 de Junho de 1911 a Assembleia Nacional Constituinte proclamou "A Portuguesa" como hino nacional em substituição do Hymno da Carta, anterior hino nacional desde Maio de 1834, inscrevendo-a como símbolo nacional na Constituição portuguesa de 1911. A Portuguesa fora composta em 1890, com música de Alfredo Keil e letra de Henrique Lopes de Mendonça, em reacção ao Ultimatum inglês. Nasceu como uma canção de cariz patriótico e foi utilizada, com uma letra ligeiramente diferente, como a marcha dos revoltosos de 31 de Janeiro de 1891, na tentativa falhada de golpe de Estado que pretendia implantar a República, razão pela qual o regime monárquico a tinha proibido.
Embora proclamada hino nacional em 1911, só em 4 de Setembro de 1957 foi aprovada a versão oficial que é hoje tocado.
Em relação à bandeira, existiam duas tendências: uma de manter as cores azul e branca, tradicional das bandeiras portuguesas, e outra de usar cores "mais republicanas": verde e vermelho. A proposta da comissão sofreu alterações até ao desenho final rectangular, com os dois quintos próximos da haste com a cor verde e os três quintos, do lado do batente, com a cor vermelha. A cor verde foi escolhida por ser a "cor da esperança", enquanto o vermelho é uma cor "combativa, quente, viril para representar o sangue dos heróis derramado pela Pátria". Na união das duas cores, o escudo das armas nacionais orlado a branco, sobre a esfera armilar manuelina. O projecto da bandeira foi aprovado pelo Governo Provisório por um voto a 29 de Novembro de 1910. No dia 1 de Dezembro foi celebrada a Festa da Bandeira, frente à Câmara Municipal de Lisboa.
As figuras
Almirante Cândido dos Reis, chefe militar do 5 de Outubro, junta-se à Carbonária para organizar a revolução. No dia 3 insiste em avançar contra a opinião do directório do Partido Republicano. Aparece morto, na madrugada de 4 para 5 de Outubro, com um único tiro de pistola na cabeça, na Azinhaga das Freiras, a Arroios, mas a sua morte é encoberta até ao fim. Ainda hoje se discute se terá sido assassinado ou se se terá suicidado por julgar que a revolução tinha falhado.

Miguel Bombarda, chefe civil da revolução, é médico de alienados no Hospital de Rilhafoles. É morto com vários tiros, no dia 3, no seu gabinete por um doente. Durante a agonia de várias horas consegue falar com Brito Camacho a quem dá a saber todo o plano da revolução.

Machado Santos, chefe carbonário e comissário naval, fica para a história da revolução como o 'comandante da rotunda' onde resiste às investidas das forças leais ao Rei D. Manuel II quando tudo parecia perdido. Depois, romperá com o regime e associar-se-á a Sidónio Pais, vindo a ser assassinado na noite sangrenta de 1921.
Paiva Couceiro, comnada as tropas de cavalaria e artilharia leais ao regime. Na alvorada do 5 de Outubro manda bombardear a rotunda e o parque Eduardo VII e, por horas, a vitória parece pertencer-lhe mas, depois do desembarque da Armada, percebe que as forças republicanas apoiadas por inúmeros civis vão levar a melhor e declara que se retira para Mafra para dar protecção à família Real, depois de recusar uma bandeira republicana que o povo lhe queria oferecer.

 D. Manuel II, que receberá o cognome de 'O Patriota' segue de Mafra para a Ericeira com as forças leais e espera a bordo do iate 'D. Amélia' pela Raínha-Mãe que se encontrava refugiada no palácio da Pena em Sintra, de onde embarcaram para o exílio, em Inglaterra. É, nesses momentos de grande incerteza que profere: " Tenho a convicção de sempre ter cumprido o meu dever de Rei, em todas as circunstâncias e de ter posto o meu coração e a minha vida ao serviço da Pátria."
José Relvas aderiu ao Partido Republicano já numa fase avançada da vida (perto dos 50 anos), no contexto da crise política provocada pela chamada ao poder, por parte do rei D. Carlos do ministro João Franco.
Foi escolhido para proclamar a República, da varanda dos Paços do Concelho por ser um dos dirigentes "mais antigos" do directório do Partido Republicano e lavrador abastado que granjeou prestígio nacional, sobretudo enquanto líder associativo dos agricultores ribatejanos. Foi ministro das finanças do Governo provisório até à auto-dissolução deste, sendo o responsável pela introdução da reforma monetária que criou o escudo.
Teófilo Braga, depois de ter presidido ao Governo Provisório da República, a sua carreira política terminou após exercer fugazmente o cargo de Presidente da República, em substituição de Manuel de Arriaga, entre 29 de Maio e 4 de Agosto de 1915.
João Chagas, jornalista, escritor, crítico literário, político e diplomata foi, acima de tudo, um republicano liberal, ideal que abraçou até à morte e que, por diversas vezes, lhe custou a prisão e o degredo. Deixou uma das obras mais importantes, e por isso mesmo mais injustamente esquecida, do jornalismo político e de doutrinação democrática publicadas em Portugal, sendo autor de alguns dos textos basilares para a compreensão do processo formativo e evolutivo do republicanismo português. Foi o primeiro primeiro-ministro da República portuguesa. A ele se deve a frase: " Que me importa a província, que me importa mesmo, o Porto! A República fazêmo-la depois por telégrafo."

Afonso Costa, a quem foi atribuída a pasta da Justiça no governo provisório, tornou-se uma das figuras mais importantes e controversas dadas as medidas que tomou. Pertencem-lhe a ordem para a expulsão dos Jesuítas e a determinação de detenção de padres e eclesiásticos que fossem apanhados a andar pelas ruas, para "evitar abusos" e situações controversas resultantes de actos de populares anti-clericais; nos dias seguintes à revolução, várias igrejas e até conventos tinham sido assaltados e saqueados. 
No entanto, também outras medidas tomadas e leis mais emblemáticas da República que vieram transformar a sociedade e as relações de trabalho, tais como a "Lei do Divórcio" e o reconhecimento do "Direito à Greve".
O busto oficial da República foi escolhido num concurso nacional promovido pela Câmara Municipal de Lisboa em 1911 e é da autoria de Francisco dos Santos. Está actualmente exposto no átrio da Câmara Municipal de Lisboa. O gesso original no Centro Cultural Casapiano, uma vez que Francisco dos Santos fora aluno da Casa Pia de LisboaA modelo para este busto foi Ilda Pulga, uma jovem trabalhadora do comércio do Chiado.