Pelo enorme alarido feito ultimamente porque o Governo decidiu não continuar a
financiar, no próximo ano lectivo, os colégios privados que operem em zonas onde
existam escolas públicas, até parece que não temos nada mais preocupante para analisar e discutir, e não só em Portugal.
Aquilo que parece um verdadeiro 'tsunami' capaz de deitar abaixo a educação e mandar para o desemprego milhares de professores e outros agentes educativos diz respeito a 79 escolas de ensino privado, numa rede de 2.628 escolas, ou seja a três por cento. De imediato se fez passar a ideia de que estavam em causa os postos de trabalho de 4.000 professores, quando esse número
representa a totalidade do corpo docente e o Governo já garantiu que nenhum ciclo de estudos em
curso, deixará de ser financiado.
Os contratos de associação foram sempre instrumentos enquadrados por uma legislação que submete à
verificação da necessidade de recorrer a privados para assegurar o
ensino obrigatório, apenas e só onde não exista escola pública capaz de garantir essa obrigação educativa, bem como prevêem a possibilidade de cessarem, logo que desaparecesse a
necessidade.
Porque o corte significa retirar 80.500 euros por cada turma que deixe de ser subsidiada num orçamento anual de 139 milhões; a curto prazo, serão inviáveis colégios que apenas vivem subsidiados pelo Estado e dos benefícios fiscais do estatuto de utilidade pública.
É disto que se trata!
Cabe aqui uma chamada de atenção para aquilo que é a instrumentalização que atinge a maioria dos pais, dos educadores e dos alunos, onde tem pontificado especialmente a figura do ex primeiro ministro que ao atribuir aos autores da medida “interesses alheios aos da
comunidade”, Passos Coelho comete a proeza de tornar-se, ele próprio, no seu maior crítico - será que quando se esqueceu de pagar
à Segurança Social (pobre não sabia) ou ou quando administrava a Tecnoforma (assunto que ficou por esclarecer), ou quando promoveu junto de alguns empresários do ensino, os subsídios que lhes engordaria os lucros, anulando os riscos do negócio? Passos Coelho devia ter vergonha e discretamente sentar-se na sombra de deputado de última fila do parlamento.
Mas, não menos lamentáveis têm sido as vozes da Conferência Episcopal e do Cardeal Patriarca, Se tínhamos os tais políticos defensores de um estranhíssimo liberalismo subsidiado temos um dignitário da Igreja defensor
da solidariedade, desde que subsidiada. E porque Sua Reverência
citou o Papa, dizendo que ele disse que o Estado deve ser subsidiário
do direito e da responsabilidade dos pais, relativamente à educação
dos filhos, considerou que esse ponto é principal. Ora aquilo que foi recomendado pelo Papa depois de ter afirmado ser uma vergonha a existência de uma educação, em escolas católicas, elitista e selectiva: “Saiam pelas periferias e aproximem-se dos pobres porque eles têm a
experiência da sobrevivência, da crueldade, da fome e da injustiça… ".
Para que conste, 25% de todos os alunos do privado são
subsidiados pelo Estado e a rede pública reduziu 47%, no mesmo
período em que a privada cresceu quase 10%. Foi isto que o ministério Crato do governo de Passos/Portas entendeu como reforma estrutural ou simplesmente como mais uma negociata de favorecimentos em que só por evidente miopia política se pode afirmar ter sido em prol do bem público e da boa utilização dos dinheiros dos contribuintes!
Tenham vergonha!
