São 1521,9 milhões de euros, o equivalente a 0,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), num total de 1,3 por cento que o Governo terá de poupar no próximo ano, de acordo com o compromisso internacional assumido com a troika.
As estimativas de contracção da despesa mais pormenorizadas que agora vão ser divulgadas pelo Executivo são o resultado daquilo que, em cada ministério, está a ser feito para preparar a próxima proposta de Orçamento do Estado.
Em conselho de ministros foram estabelecidos limites de despesa para cada uma das pastas e cada um dos responsáveis começou a realizar estimativas de poupança mais concretas para as medidas a tomar. A maior parte das medidas já estava prevista no acordo com a troika e algumas constavam mesmo do PEC IV do anterior Governo, ficando a agora a conhecer-se, com mais detalhe, quais as poupanças que o actual executivo espera obter.
No Ministério das Finanças, nesta fase, quando falta um mês e meio para a data-limite de apresentação do orçamento, estão a ser analisadas e discutidas as diversas propostas e projecções vindas dos ministérios. A ideia é que as medidas que estão previstas possam, da forma como forem colocadas em prática, permitir as poupanças que são projectadas e que são necessárias para cumprir o valor global do défice.
O impacto na saúde
O Ministério da Saúde é aquele em que a austeridade será mais sentida: mais de metade da contracção dos valores já definidos, 810 milhões de euros, incide sobre este sector e representa quase 10 por cento do orçamento da saúde, que ronda os 8,5 mil milhões de euros. O PÚBLICO sabe, no entanto, que no final de 2013 este sector deverá ter atingido uma redução de despesa na ordem de 1,6 mil milhões de euros.
Para 2012, os maiores cortes previstos são a racionalização de recursos e controlo da despesa da saúde (309,3 milhões de euros), que incluiu a centralização das compras e serviços partilhados, a implementação de um plano de redução de custos nos hospitais, a revisão da tabela de preços a pagar ao sector convencionado, a revisão da tabela de preços do Serviço Nacional de Saúde ou a rentabilização da capacidade hospitalar.
As poupanças previstas na educação atingem os 506,7 milhões de euros para o próximo ano e passam, desde logo, pela não transferência de 114 milhões de euros para o ensino superior, que será obrigado a "maior disciplina de utilização de fundos públicos e a um plano de substituição de fontes de financiamento".
Na segurança social, o ministro Pedro Mota Soares está a apontar para uma redução de cerca de 200 milhões de euros. Aperto na fiscalização das prestações sociais, alterações às regras do subsídio de desemprego e redução dos cargos dirigentes estão entre as medidas adoptadas, algumas agora, outras pelo anterior Governo. Também é contabilizada a aplicação de uma contribuição especial sobre as pensões acima de 1500 euros que, nas contas do Ministério da Segurança Social, apenas contribuirá com 88 milhões de euros para o corte no défice. O maior impacto será sentido no Ministério das Finanças, que tutela a Caixa Geral de Aposentações.
As estimativas de contracção da despesa mais pormenorizadas que agora vão ser divulgadas pelo Executivo são o resultado daquilo que, em cada ministério, está a ser feito para preparar a próxima proposta de Orçamento do Estado.
Em conselho de ministros foram estabelecidos limites de despesa para cada uma das pastas e cada um dos responsáveis começou a realizar estimativas de poupança mais concretas para as medidas a tomar. A maior parte das medidas já estava prevista no acordo com a troika e algumas constavam mesmo do PEC IV do anterior Governo, ficando a agora a conhecer-se, com mais detalhe, quais as poupanças que o actual executivo espera obter.
No Ministério das Finanças, nesta fase, quando falta um mês e meio para a data-limite de apresentação do orçamento, estão a ser analisadas e discutidas as diversas propostas e projecções vindas dos ministérios. A ideia é que as medidas que estão previstas possam, da forma como forem colocadas em prática, permitir as poupanças que são projectadas e que são necessárias para cumprir o valor global do défice.
O impacto na saúde
O Ministério da Saúde é aquele em que a austeridade será mais sentida: mais de metade da contracção dos valores já definidos, 810 milhões de euros, incide sobre este sector e representa quase 10 por cento do orçamento da saúde, que ronda os 8,5 mil milhões de euros. O PÚBLICO sabe, no entanto, que no final de 2013 este sector deverá ter atingido uma redução de despesa na ordem de 1,6 mil milhões de euros.
Para 2012, os maiores cortes previstos são a racionalização de recursos e controlo da despesa da saúde (309,3 milhões de euros), que incluiu a centralização das compras e serviços partilhados, a implementação de um plano de redução de custos nos hospitais, a revisão da tabela de preços a pagar ao sector convencionado, a revisão da tabela de preços do Serviço Nacional de Saúde ou a rentabilização da capacidade hospitalar.
As poupanças previstas na educação atingem os 506,7 milhões de euros para o próximo ano e passam, desde logo, pela não transferência de 114 milhões de euros para o ensino superior, que será obrigado a "maior disciplina de utilização de fundos públicos e a um plano de substituição de fontes de financiamento".
Na segurança social, o ministro Pedro Mota Soares está a apontar para uma redução de cerca de 200 milhões de euros. Aperto na fiscalização das prestações sociais, alterações às regras do subsídio de desemprego e redução dos cargos dirigentes estão entre as medidas adoptadas, algumas agora, outras pelo anterior Governo. Também é contabilizada a aplicação de uma contribuição especial sobre as pensões acima de 1500 euros que, nas contas do Ministério da Segurança Social, apenas contribuirá com 88 milhões de euros para o corte no défice. O maior impacto será sentido no Ministério das Finanças, que tutela a Caixa Geral de Aposentações.
