SCHENGEN: EM PERIGO?

ESPAÇO SCHENGEN FAZ 20 ANOS.

O Acordo Schengen foi assinado por 30 países europeus que inclui, os países da União Europeia, excepto a Irlanda e o Reino Unido, e ainda Islândia, Liechenstein, Noruega e Suíça embora não pertençam à UE, edstabelecendo uma política de abertura de fronteiras e livre circulação de pessoas e bens.  Bulgária, Roménia e Chipre implementaram apenas parcialmente.  A área assim criada é designada por Espaço Schengen. Em Outubro de 1997 passou a fazer parte do quadro institucional e jurídico da União Europeia, pelo Tratado de Amsterdão.

O nome (Schengen) foi escolhido como homenagem, por assim dizer, a uma pequena povoação luxemburguesa, próxima das fronteiras com a França e a Alemanha 

Mas também porque o Luxemburgo, juntamente com a Holanda e Bélgica, constituem um espaço designado por Benelux, desde Junho de 1985, que não é mais do que um acordo de livre circulação de pessoas e bens dentro das fronteiras dos três países.

Posteriormente, (Dezembro de 2007) o Tratado de Lisboa veio modificar as regras jurídicas reforçando, por um lado, a noção de liberdade, de segurança e de justiça que vai além da cooperação policial e judiciária mas capaz de implantar políticas comuns no âmbito da concessão de vistos, imigração e asilo através de uma mesma legislação.

Entre os países signatários todas as barreiras alfandegárias caíram e as deslocações de pessoas, bens e de capitais passaram a configurar 'circulação doméstica' ou seja como se se processasse dentro do próprio país.

A segurança das fronteiras no espaço Schengen passou a ser garantida pelos países mais periféricos, obrigando a reforço de meios e a maior esforço de controlo;alguns acontecimentos como os corredores de entrada de droga a fazer-se sobretudo pela costa, interesses de ordem económica, os sucessivos problemas colocados pelos refugiados de Lampedusa e os ataques terroristas em Espanha e França têm posto em causa a eficácia da política de abertura e tornou-se bandeira para os partidos nacionalistas de extrema direita e extrema esquerda, em alguns países, os quais tentam ganhar a opinião pública, culpabilizando o estado de insegurança cuja génese está na falta de controlo eficaz e na permeabilidade das fronteiras capazes de gerarem novos  e graves acontecimentos

 O futuro dirá se fenómenos como a imigração e o terrorismo porão em causa aquilo que foi considerado, em determinada altura, um passo decisivo para o desenvolvimento e progresso da Europa.

ABRE NÚNCIO

E, não é que afinal existe (ou existiu) mesmo uma lista de contribuintes VIP.

O Director Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), António Brigas Afonso, pediu esta manhã a demissão em carta dirigida à Ministra das Finanças a demissão. 

Esta história (mais uma) que embaraça o governo começa em Setembro de 2014 quando a área de segurança informática da AT propôs um procedimento de controlo de acesso aos dados, com um mecanismo de alerta para determinados contribuintes e verificação da legalidade das respectivas consultas. No mês seguinte, o subdiretor-geral despachou favoravelmente a informação, solicitando uma avaliação sobre as medidas propostas e a implementação de medidas de salvaguarda do sigilo fiscal.

A 20 de Janeiro, o chefe de serviços de auditoria da AT, Vítor Lourenço, esteve na Torre do Tombo, em Lisboa, numa acção de formação para 300 inspectores tributários estagiários, tendo referido nesse evento a existência de uma 'bolsa VIP' e voltou a repetir da parte da tarde, numa sessão idêntica, para outros 200 inspectores de vários ministérios, embora desta feita tivesse utilizado a expressão 'pacote VIP' e explica o funcionamento da mesma e adianta parte do que se passou com o acesso ao cadastro fiscal  de nomes famosos.

As gravações existentes (que se encontram em poder de orgãos de comunicação social) não deixam margem para qauisquer dúvidas sobre a existência de um conjunto de nomes que, assim, teriam direito a um tratamento diferenciado daquele que era devido aos restantes contribuintes.

Diz o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, que nunca foram dadas instruções à Autoridade Tributária para elaborar qualquer tipo de listas de contribuintes” e afirma-se “totalmente disponível” para ir ao Parlamento,prestar esclarecimentos sobre a matéria”. 
Ficamos a aguardar com curiosidade o que terá para dizer, no Parlamento, o secretário dos Assuntos Fiscais para além do que já se percebeu que fará: sacudir a água do capote!
As evidências:
1) Afinal, o Fisco tem (tinha) mesmo uma lista de contribuintes que mereciam da parte do Fisco um tratamento diferenciado relativamente aos restantes;
2) Uma das diferenças passaria por identificar qualquer operador que acedesse ao registo de um contribuinte constante dessa lista e, caso esse acesso fosse considerado injustificado, tal poderia dar lugar a um processo disciplinar se se tratasse de funcionário.

Perante os desmentidos do governo e as evidências, das duas uma: ou o senhor secretário de estado Paulo Núncio tinha conhecimento ou não tinha; 
1) Se tinha, mesmo que não aprovasse a existência de tal lista, o que é certo é que existia e devia demitir-se. 
2) Se não tinha, então não sabia mas (por isso) devia demitir-se na mesma.

O senhor secretário de estado Paulo Núncio, como começa a ser norma neste governo, tentou passar entre os 'pingos da chuva' mas, como a queda da água está cada vez mais cerrada, tenta sacudir a água do capote...veremos se resiste a uma valente molha!

Abrenúncio, tarrenego lista !

VOCÊ SABE O QUE É UM 'BANKSTER'?

É CLARO QUE TODOS NÓS HAVEREMOS ainda ouvir dizer bem do senhor Ricardo Salgado, como já temos ouvido dizer bem de outras sinistras figuras, nem que seja depois de mortas. O BES não é, infelizmente, caso único como bem sabemos e não só em Portugal.

"BANKSTERS" ou seja uma mescla de 'banqueiro' e 'bandido' (banker e gangster) que é o título do livro de Marc Roche onde se conta, entre outros casos, o BES definindo-o como o pior do mundo.

OS BANCOS ENVOLVIDOS em escândalos não perderam um centimo. Foram os cidadãos que tiveram de salvar os bancos e em troca sofreram com austeridade imposta por governos fracos com os poderosos e que se fizeram fortes com os fracos, diz Marc Roche que defende o fim dos paraísos fiscais e a implementação de políticas de regulação efectivas.É importante voltarmos à regulação caso contrário corremos o risco de enfrentarmos uma nova crise financeira.

HÁ DEMASIADOS PERIGOS: os bancos ‘demasiado grandes para falhar’ não têm dinheiro para se salvarem e obrigam à intervenção dos Estados sobretudo em pequenos países.

INDIRECTAMENTE os bancos causaram austeridade na Grécia, Portugal, Espanha e Reino Unido devido a maus procedimentos. O sistema bancário, tal como se encontra, é uma "bomba relógio” porque o regulador não está focado e os bancos desempenham, actualmente, um papel político demasiado poderoso.

«Je suis un libéral qui a toujours admiré le monde financier et ses opérateurs. Je n'aurais pas, sinon, choisi de couvrir pour Le Monde depuis vingt-cinq ans l'univers de Wall Street et de la City. Mais depuis la crise, je suis un libéral qui doute, un déçu du capitalisme, un angoissé de l'avenir. J'ai cherché à comprendre les racines profondes de cette transformation personnelle. Ce carnet de route sans complaisance est à la fois un voyage intérieur et une enquête sur un monde très fermé, celui des banksters, dominé par l'opacité et... l'impunité. Car tout a changé le 15 septembre 2008.», 

eis o que diz Marc Roche, a respeito.

ESPELHO MEU, ESPELHO MEU

HOJE, QUANDO ACORDOU, O PEDRO dirigiu-se, como o faz todas as manhãs aliás, à sala de banho para o chichizinho matinal, desfazer a barba, tomar o duchezinho matinal e escovar os dentes antes de voltar às três esguichadelas do Essencial, a colónia que deixa aquele rasto picante, antes de vestir a camisinha branca, o fatinho escuro e colocar a gravata vermelha, lisa.

Mas, dizia eu, o Pedro fez o chichizinho puxou o autoclismo depois de se certificar que não havia pingos fora da sanita e, quando se colocou em frente ao espelho, por cima do lavatório, deu um grito abafado de surpresa. Do outro lado da parede, estava o primeiro ministro, sem óculos como ele, com o mesmo pijama azul com riscas que ele vestia e olhava para ele com ar reprovador.

- Pedro, disse o primeiro ministro, ainda bem que te apanho. Ó pá, porra, como é que tu foste capaz de ter deixado durante tanto tempo, as contribuições para a segurança social por pagar?

O Pedro ia alinhar uma desculpa qualquer mas o primeiro ministro nem deu tempo.

- Claro! Tinha de sobrar para mim, cidadão acima de qualquer suspeita e eu agora que e desenrasque. Já quando foi aquela merda da Tecnoforma também me fizeste fazer figura de parvo na Assembleia com a comunagem toda a tirar-me a pele mais aquele gajo do Tó Zé a desafiar-me, coitado do Tó Zé que já nem se ouve falar dele. 

O Pedro bem quis dizer qualquer coisa mas nada lhe saíu a não ser um murmúrio desconsolado. O primeiro ministro voltou à carga.

- Que seja a última vez! - quase gritou de dedo espetado - Não estou para andar para aqui a ouvir que sou isto e aquilo, um autêntico algoz para os desgraçados que nem sequer têm um 'tusto', ainda por cima com o IMI à porta e que IMI e tu não pagaste quando devias, salvaste-te de umas execuções fiscais, nem sabes quanto tinhas a pagar, desculpas esfarrapadas que não justificam coisa alguma e eu, ó suprema humilhação, ainda por cima tive de ir a Belém contar tudo ao velho. Caraças pá!

Quando desceu para apanhar o carro que o devia levar para o trabalho ainda ia branco como a cal e muito nervoso, tanto que o motorista perguntou:

- Vexa sente-se bem?

-Sim, sim,,,-balbuciou o Pedro. Vamos embora! Sabes, é que estive a falar com o primeiro ministro...ao espelho!

O motorista limitou-se a olhar pelo espelho e com um encolher de ombros discreto, engatou a primeira e arrancou...

A PITUITÁRIA DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O cérebro do senhor Presidente da República enganou-o, mais uma vez. 

Descodificou mal a mensagem que a pituitária enviou. As dívidas à Segurança Social do cidadão Pedro Manuel Mamede Passos Coelho, ao senhor Presidente da República, cheiram a campanha eleitoral.

Se fosse ao senhor Presidente da República ia ao médico. 

Ou o senhor Presidente da República está com uma avaria qualquer na pituitária ou no hipotálamo o que é mais grave já que estamos a falar de uma importante região do cérebro. 

Se for avaria da pituitária, a esta confusão de cheiros, designa-se tecnicamente de PAROSMIA e manifesta-se porque o paciente sente cheiros diferentes daqueles que na realidade tem a coisa que se cheira.

Seria mais natural ter um ataque de CACOSCOMIA, ou seja, a percepção de cheiros desagradáveis como por exemplo o cheiro a merda: mas não foi o caso, apesar do facto em si cheirar mesmo muito mal.

Mas, infelizmente, estamos habituados a frequentes avarias de alguns orgãos do senhor Presidente da República que se têm manifestado quando é instado a pronunciar-se sobre o que viu ou ouviu em determinadas ocasiões. Desta vez...cheirou!

Pois senhor Presidente, apesar de não ter um olfacto por aí além, devo dizer-lhe que detectei imediatamente um intenso CHEIRO A ESTURRO!

ASSIM VAI O PAÍS; ASSIM VAMOS NÓS!

AS DOZE BADALADAS já lá vão, o almoço também, boa tarde; e é que é mesmo uma boa tarde depois de uma noite de vento e uma manhã ainda de poeira pelo ar.

O VENTO CALOU-SE, 

o céu ficou limpo de algodão, 

o mercúrio trepou a escala nos termómetros 

e assim a Primavera se quis anunciar 

com o grito das flores a salpicar cores por todo o lado, 

o espalhafato da passarada nos seu vôo veloz e irregular como jogo de apanhada de miúdos traquinas 

e a nossa alma que rejuvenesce nesta pressa de afastar o frio e o cinzento dos dias carregados.

HÁ NOVIDADES! Quando será que não há?

Os escândalos sucedem-se a um ritmo alucinante. Depois de, ontem, termos tido mais um episódio na Comissão de Inquérito ao BES protagonizado por Henrique Granadeiro, o 'todo poderoso' ex CEO da PT Portugal, que confessou as suas responsabilidades no caso dos 900 milhões de euros 'emprestadados' à Rio Forte, tentou afastar (sem o conseguir) o nível de 'promiscuidade' (chamam-lhe exposição) da PT ao grupo BES/GES e sem lapsos de memória como tantos outros, teve a coragem de apontar o dedo aos principais responsáveis pelo descalabro: Ricardo Salgado, Amilcar Pires, Zeinal Brava. Finalmente, haja quem assuma e, pelo menos, peça desculpa aos accionistas e aos portugueses.

E, HOJE, LOGO PELA MANHÃ, como não há acasos, aparece a notícia que revela o que já se suspeitava. Ricardo Salgado e toda a ex-administração do BES desobedeceu às determinações do Banco de Portugal e da CMVM, perfazendo um total de 31 infracções no espaço de um mês, segundo relatório do supervisor entregue ao Ministério Público para os procedimentos devidos.

DE ESCÂNDALO em escândalo, passa-se rapidamente pelo armário do nosso primeiro ministro onde se agitaram mais uns esqueletos relativos a obrigações fiscais. Afinal, se tudo isto tiver alguma relação, as contribuições à segurança social nunca teriam prescrevido já que houve notificações e execuções fiscais.

PROCURA-SE E ENCONTRA-SE ou encontra-se já sem se procurar? É que são uns a seguir aos outros. Na SEGURANÇA SOCIAL nasce mais um. Agora trata-se de altos funcionários que alegadamente passavam certidões de dívida, falsos, para que determinadas empresas pudessem aceder aos concursos públicos ainda que devedoras ao fisco e à segurança social. Claro que vamos ter mais algumas surpresas (ou não?) de empresas (muitas) que se julgava acima de qualquer 'suspeita'.

SEGUE-SE DEPOIS ('at last but not least') O FUTEBOL ou melhor do que o futebol pode servir de abrigo. Um ex dirigente do Sporting, Paulo Pereira Cristóvão, já envolvido anteriormente em situações pouco claras de corrupção, está detido e suspeito de ser o mandante de um grupo de individuos que assaltavam residências. No mesmo rol, para além deste ex polícia e sócio de uma empresa de segurança. estão também detidos mais 5 agentes de polícias e operacionais de segurança e um tal "Mustafá" líder da claque dos leões. As investigações que vinham a decorrer desde o ano passado têm agora o seu desfecho. O julgamento num dos 'tribunais próximos de si'!

ASSIM VAI O PAÍS!

FICAMOS A DORMIR NA FORMA?

O senhor primeiro ministro era, há quinze anos atrás, pelo que se pode agora perceber, um rapaz sem consciência de que o facto de ser um trabalhador independente o obrigava a descontar de acordo com a lei. Extraordinário é, pois, vir agora dizer com aquele ar de que é a pessoa mais transparente e sincera do mundo de que não tinha consciência da sua obrigatoriedade.

E, nós? Ficamos a dormir na forma?

A facilidade com que o senhor primeiro ministro pretende dar a volta ao texto só revela que continua, passados quinze, a não ter consciência de coisa alguma. Afinal em que ficamos?

As dívidas à Segurança Social prescrevem ou não?

O cidadão Pedro Passos Coelho devia os 2.880 euros mais juros de mora que pagou ou os 5.160 euros mais os juros de mora correspondentes segundo o DN ou os milhões de que o CM dá notícia?

E nós? Ficamos a dormir na forma?

A dívida existia porque é o próprio devedor que a confirma, dizendo que a pagou logo que soube que devia. Se assim é, então o que veio Moata Soares dizer acerca de um erro administrativo que teria havido nos serviços da Segurança Social. Um erro de secretaria? Mas é isto um ministro da república?

Um rematado mentiroso que tenta atirar poeira para os olhos defendendo o primeiro ministro inconsciente que confessa não ter consciência do que deveria ter feito?

E nós? Ficamos a dormir na forma?

O senhor primeiro ministro diz coisas extraordinárias. Que isto tem a ver com a oposição que assim quer 'desviar' a luta política, em ano de eleições, para o ataque pessoal de sujar o seu nome mas que ele e a família toda se encontram preparados para se defenderem. 

Significa isto que o senhor primeiro ministro acha que fugir ao fisco, seja a que pretexto for ( a ignorância da lei não é justificação para tornar o caso menos grave) é um ataque pessoal quando tudo é descoberto? Significa isto que o senhor primeiro ministro se afirma não ser perfeito como se ser ignorante ou ser um simples trapaceiro tenham a ver com perfeição e mas com carácter? Significa isto que o senhor primeiro ministro acha que afinal se pode governar um país como se estivesse em casa da tia a quem se vai à dispensa meter o dedo no frasco da compota e quando a senhora descobre lhe faz um sorrisinho ingénuo e arrependido e passa em branco pela a travessura. 

Que dirão os milhões de cidadãos que se esfalfam por pagar os impostos e muitos outros milhares já têm bens penhorados por dívidas que em alguns casos (nos trabalhadores independentes por exemplo) reflectem a impossibilidade de liquidar montantes que nem sequer chegaram a auferir.

O senhor primeiro ministro não passa de um Xerife de Nottingham, em versão amadora sem vergonha, com total desprezo pela cidadania e pela democracia. 

E nós? Ficamos a dormir na forma?

Ou ficamos à espera do Robin Hood?