quinta-feira, 26 de março de 2015

SCHENGEN: EM PERIGO?

ESPAÇO SCHENGEN FAZ 20 ANOS.

O Acordo Schengen foi assinado por 30 países europeus que inclui, os países da União Europeia, excepto a Irlanda e o Reino Unido, e ainda Islândia, Liechenstein, Noruega e Suíça embora não pertençam à UE, edstabelecendo uma política de abertura de fronteiras e livre circulação de pessoas e bens.  Bulgária, Roménia e Chipre implementaram apenas parcialmente.  A área assim criada é designada por Espaço Schengen. Em Outubro de 1997 passou a fazer parte do quadro institucional e jurídico da União Europeia, pelo Tratado de Amsterdão.

O nome (Schengen) foi escolhido como homenagem, por assim dizer, a uma pequena povoação luxemburguesa, próxima das fronteiras com a França e a Alemanha 
Mas também porque o Luxemburgo, juntamente com a Holanda e Bélgica, constituem um espaço designado por Benelux, desde Junho de 1985, que não é mais do que um acordo de livre circulação de pessoas e bens dentro das fronteiras dos três países.
Posteriormente, (Dezembro de 2007) o Tratado de Lisboa veio modificar as regras jurídicas reforçando, por um lado, a noção de liberdade, de segurança e de justiça que vai além da cooperação policial e judiciária mas capaz de implantar políticas comuns no âmbito da concessão de vistos, imigração e asilo através de uma mesma legislação.

Entre os países signatários todas as barreiras alfandegárias caíram e as deslocações de pessoas, bens e de capitais passaram a configurar 'circulação doméstica' ou seja como se se processasse dentro do próprio país.


A segurança das fronteiras no espaço Schengen passou a ser garantida pelos países mais periféricos, obrigando a reforço de meios e a maior esforço de controlo;alguns acontecimentos como os corredores de entrada de droga a fazer-se sobretudo pela costa, interesses de ordem económica, os sucessivos problemas colocados pelos refugiados de Lampedusa e os ataques terroristas em Espanha e França têm posto em causa a eficácia da política de abertura e tornou-se bandeira para os partidos nacionalistas de extrema direita e extrema esquerda, em alguns países, os quais tentam ganhar a opinião pública, culpabilizando o estado de insegurança cuja génese está na falta de controlo eficaz e na permeabilidade das fronteiras capazes de gerarem novos  e graves acontecimentos



 O futuro dirá se fenómenos como a imigração e o terrorismo porão em causa aquilo que foi considerado, em determinada altura, um passo decisivo para o desenvolvimento e progresso da Europa.