Economia - Presidente da República promulgou o OE para 2011 - RTP Noticias, Vídeo

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Ora aí está como se defende o Estado Social

Governo está a colher frutos dos planos de austeridade. Défice público melhora  em Novembro, pela primeira vez este ano. Poupanças com apoios sociais foram determinantes

Há uma luz ao fundo do túnel na execução orçamental deste ano. De acordo com dados das Finanças, o défice conjunto do Estado, fundos autónomos e Segurança Social melhorou pela primeira vez este ano. Os cortes nos apoios sociais aos desempregados e crianças, uma das rubricas com maior peso na despesa, estão a ser decisivos para a contenção nos gastos e, logo, para o alívio no défice na recta final do ano.

Segundo dados da Direcção- -Geral do Orçamento (DGO), divulgados ontem à noite, o desequilíbrio daqueles três sectores melhorou de -11 449,8 milhões de euros em Novembro de 2009 para -11 268,4 milhões em igual mês deste ano, um avanço de 181,4 milhões. A Segurança Social brilhou, registando um reforço do respectivo saldo (já de si positivo) superior a 105 milhões de euros. 

As medidas anunciadas pelo Governo de José Sócrates ao longo deste ano para acalmar os "mercados" e trazer de volta a credibilidade na consolidação orçamental visam cortes substanciais nos apoios aos mais desprotegidos e pessoas com menos rendimentos - desempregados, beneficiários de rendimento social de inserção, de abonos de família. O Executivo mantém o objectivo de reduzir o défice público global de 7,3 % do produto em 2010 para 4,6 % em 2011, tendo já preparadas novas medidas com grande alcance. É o caso do congelamento das pensões em 2011.

Ainda no capítulo da Segurança Social é de notar também a forte travagem nas prestações sociais (pensões e outros apoios) como um todo. 

Coisas que acontecem...

Um fulano está na cama com a amante quando ouve os passos do marido.
A mulher manda-o pegar as roupas e sair pela janela.
Ele resmunga porque está a chover muito, mas não tendo outra solução,
salta e cai no meio da rua, onde tá a passar uma maratona.
Ele aproveita e corre junto com os outros, que o olham de um jeito esquisito.
Afinal, ele está nu!
Um corredor pergunta:
- Você sempre corre assim nu?
- Sim! - responde o amante - É tão bom ter uma sensação de liberdade...
Outro corredor pergunta :
-Mas você sempre corre assim nu com as roupas nas mãos?
O gajo não se dá por vencido:
- Eu gosto assim. Posso vestir-me no fim da corrida e ir para o carro
para ir para casa...
Um terceiro corredor insiste:
- Mas você sempre corre assim nu com as roupas nas mãos e com um
preservativo na pila? O gajo responde:
- Só quando está a chover!

Niemeyer, o arquitecto de Brasília faz 103 anos

(Praça dos Três Poderes em Brasília -  à esquerda Supremo Tribunal Federal (poder judiciário), ao centro o Congresso Nacional (poder legislativo) e à direita o Palácio do Planalto (poder executivo).


Óscar Niemeyer Filho nasceu no Rio de Janeiro a 15 de Dezembro de 1907 é considerado um dos nomes mais influentes na Arquitectura moderna tendo sido pioneiro na exploração das possibilidades construtivas e plásticas do betão armado. Os seus trabalhos mais famosos são os edifícios públicos que desenhou para a cidade de Brasília.

(primeiro, Casino do Funchal; e teatro popular de Niteroi ) (primeiro Museu Nimeyer e escultura 'edifício Mão, em Florianópolis) (primeiro Igreja de Pampulha e Catedral de Brasília ) Não é o ângulo recto que me atrai, nem a linha recta dura, inflexível, criada pelo homem. O que me atrai é a curva livre e sensual, a curva que encontro nas montanhas do meu país, no curso sinuoso dos seus rios, nas ondas do mar, no corpo da mulher. De curvas é feito todo o universo tal como dizia Einstein. O seu primeiro projecto foi a Obra de Berço, em 1937, no bairro da Lagoa, Rio de Janeiro. Neste edifício nota-se a presença dos elementos defendidos na arquitectura moderna e com influência do arquitecto francês Le Corbusier, possibilitando a abertura total de janelas na fachada, os terraços-jardim e o 'brise-soleil', pela primeira vez utilizado na vertical. O prédio da Obra do Berço foi inaugurado em 1938  e a instituição ainda o ocupa actualmente, mantendo todas as características e funcionalidades originais.

Profecias precisam-se

Michel de Nostredame ou Miquèl de Nostradama, mais conhecido sob o nome de Nostradamus, nasceu em Saint Rémy en Provence a 14 de Dezembro de 1503 e morreu no mês de Julho, aos 63 anos, em Salon en Provence. Foi médico da Renascença que praticava a alquinia, aliás como muitos dos médicos do século XVI e veio a ficar famoso pela sua suposta capacidade de vidência. A sua obra mais famosa, Profecias, é composta de versos agrupados em quatro linhas em que algumas pessoas acreditam conterem previsões codificadas sobre acontecimentos futuros. Sofria de epilepsia psíquica, de gota e de insuficiência cardíaca. Morreu vítima de edema cárdio-pulmonar.

Manoel de Oliveira completa hoje 102 anos

Realizador mais velho do mundo em actividade, Manoel de Oliveira provém de uma família da alta burguesia nortenha, filho de Francisco José de Oliveira, primeiro fabricante de lâmpadas em Portugal, e de Cândida Ferreira Pinto.

Ainda jovem foi para La Guarda, na Galiza, onde frequentou um colégio de jesuítas mas admite ter sido sempre um mau aluno. Dedicou-se ao atletismo, tendo sido campeão nacional de salto à vara, pelo Sport Club do Porto, um clube de elite. Depois foi o automobilismo e a vida boémia sendo um habitual das tertúlias no café Dina, na Póvoa do Varzim, com os amigos José Régio, Agustina Bessa-luís e outros.

Em 1928, entra para a escola de actores fundada no Porto por Lupo, o cineasta italiano ali radicado, e um dos pioneiros do cinema português. Berlim: sinfonia de uma cidade, documentário vanguardista de Rutmann, influência-o profundamente. A curta-metragem sobre a faina no Rio Douro — Douro, Faina Fluvial foi o seu primeiro filme, em 1931, o qual suscitou a admiração da crítica estrangeira e o desagrado dos críticos nacionais. Seria o primeiro documentário de muitos de cariz etnográfico.

Adquiriu entretanto alguma formação técnica nos estúdios alemães da Kodak e participou como actor no segundo filme sonoro português, A Canção de Lisboa, de Cotinelli Telmo, vindo a dizer, mais tarde, não se identificar com aquele estilo de cinema popular.

Apenas em 1942, se aventuraria na ficção como realizador: adaptado do conto Os Meninos Milionários, de Rodrigues de Freitas, filma Aniki Bobó, um enternecedor retrato da infância no cru ambiente neo-realista da Ribeira do Porto. O filme foi um fracasso comercial, mas com o tempo daria que falar. Oliveira decidiu, talvez por isso, abandonar outros projectos, envolvendo-se nos negócios da família. Só voltaria ao cinema catorze anos depois, com O Pintor e a Cidade, em 1956.

Em 1963, com O Acto da Primavera e a Caça, obras marcantes na sua carreira, filmes representativos enquanto incursões no documentário, trabalhados com técnicas de encenação, conheceram a supressão de cenas por parte da censura. Por causa de alguns diálogos no filme passou vinte dias de cadeia na PIDE.

A sua obra cinematográfica, até então interrompida por pausas e projectos não-realizados, só em 1971 com O Passado e o Presente, prosseguiria até ao final do século. A teatralidade de O Acto da Primavera, é recuperada como estilo pessoal e forma de expressão que irá marca os filmes, apoiado em reflexões teóricas de amigos e conhecidos comentadores. Insiste que só cria filmes pelo gozo de os fazer, independente da crítica. 
Apesar de inúmeros prémios e galardões conseguidos em alguns dos festivais mais prestigiados do mundo, como Cannes, Veneza e Montreal leva uma vida retirada e longe das luzes da ribalta. Os actores preferidos, com quem mantém uma colaboração regular são Luís Miguel Cintra, Leonor Silveira, Rogério Samora, Miguel Guilherme, Isabel Ruth e, mais recentemente, o seu neto, Ricardo Trepa e as participações de actores estrangeiros, como Catherine Deneuve, Marcello Mastroiani, Michel Piccoli, Irene Papas e Lima Duarte.

Em 2008, ao completar 100 anos, foi condecorado pelo Presidente da República e homenageado com a produção de um documentário sobre a sua vida e obra. Dotado de uma resistência física e saúde mental ímpares, continua a manter planos futuros.

Prémios e galardões

• Professor honorário da Academia de Skopje (Macedónia), desde 2007.
• Recebeu em 2008, o prémio mundial do Humanismo e o grau Honoris Causa pela Universidade do Algarve.
• Em 2009 recebeu nos XIV Globos de Ouro da SIC, o prémio de prestigio e de homenagem.

Longas-metragens

• 2009 - Singularidades de uma Rapariga Loura; 2007 - Cristóvão Colombo – O Enigma; 2006 - Belle Toujours; 2005 - Espelho Mágico; 2004 - O Quinto Império; 2003 - Um Filme Falado; 2002 - O Princípio da Incerteza; 2001 - Vou para Casa; 2000 - Palavra e Utopia; 1999 - A Carta; 1998 - Inquietude; 1997 - Viagem ao Princípio do Mundo; 1996 - Party; 1995 - O Convento; 1994 - A Caixa; 1993 - Vale Abraão; 1992 - O Dia do Desespero; 1991 - A Divina Comédia; 1990 - Non, ou a Vã Glória de Mandar; 1988 - Os Canibais; 1986 - O Meu Caso; 1985 - Le Soulier de Satin; 1981 - Francisca; 1979 - Amor de Perdição; 1974 - Benilde ou a Virgem Mãe; 1971 - O Passado e o Presente; 1963 - Acto da Primavera; 1942 - Aniki-Bobó

Curtas e médias metragens

• 1985 - Simpósio Internacional de Escultura em Pedra - Porto; 1983 - Lisboa Cultural; 1983 - Nice - À propos de Jean Vigo; 1982 - Visita ou Memórias e Confissões; 1966 - O Pão (documentário); 1965 - As Pinturas do meu irmão Júlio (documentário); 1964 - A Caça; 1956 - O Pintor e a Cidade; 1941 - Famalicão (filme); 1938 - Já se Fabricam Automóveis em Portugal; 1938 - Miramar, Praia das Rosas; 1932 - Estátuas de Lisboa; 1931 - Douro, Faina Fluvial

Como actor 

• 1994 - Lisbon Story, de Wim Wenders; 1980 - Conversa Acabada, de João Botelho; 1933 - A Canção de Lisboa, de Cotinelli Telmo; 1928 - Fátima Milagrosa, de Rino Lupo.

Como supervisor e outros 

• 1970 - Sever do Vouga… Uma Experiência, de Paulo Rocha; 1966 - A Propósito da Inauguração de Uma Estátua - Porto 1100 Anos, de Artur Moura, Albino Baganha e António Lopes Fernandes

• 1937 - Os Últimos Temporais: Cheias do Tejo (documentário); 1958 - O Coração (documentário); 1964 - Villa Verdinho: Uma Aldeia Transmontana (documentário); 1987 - Mon Cas; 1987 - A Propósito da Bandeira Nacional; 2002 - Momento; 2005 - Do Visível ao Invisível; 2006 - O Improvável não é Impossível 

a precisar de manutenção?

Sakineh libertada

A iraniana Sakineh Mohammadi-Ashtiani, condenada à morte por lapidação, foi libertada juntamente com o seu filho e o seu advogado, anunciou hoje o Comité Internacional Anti-Lapidação, sediado na Alemanha. "Recebemos do Irão a informação de que estão livres", referiu Mina Ahadi, porta-voz do comité, uma das organizações envolvidas numa vasta campanha internacional pela libertação da iraniana.

"Ainda aguardamos uma confirmação, esta noite deverá ser difundido um programa na televisão, e teremos a certeza absoluta. Mas sim, ouvimos dizer que está livre, tal como o seu filho e o seu advogado", precisou Mina Ahadi.

John Lennon foi assassinado há 30 anos

Passam hoje exactamente trinta anos sobre a morte de John Lennon. Assassinado à porta de casa, em Nova Iorque, com quatro tiros disparados por um fã obcecado, o ex-Beatle e eterno activista tornou-se num dos maiores ícones da música e da paz.

Nascido e criado em Liverpool, Lennon esteve na origem da formação dos Beatles em 1960. Nos dez anos de existência, a banda tornou-se num verdadeiro sucesso comercial e foi aclamada pela crítica muito por culpa da dupla de compositores formada por Paul McCartney e John Lennon.

Após a separação dos «Fab Four», Lennon prosseguiu a sua carreira musical a solo e colaborou com a sua mulher, Yoko Ono, ao mesmo tempo que mostrava cada vez mais a sua faceta de activista político, insurgindo-se publicamente contra a guerra no Vietname.

«Imagine», «Jealous Guy», «Instant Karma!» e «Give Peace A Chance» são alguns dos maiores êxitos de John Lennon no período pós-Beatles.

CORAGEM e RESPONSABILIDADE

CORAGEM e RESPONSABILIDADE terão sido duas palavras que mais vezes apareceram nas bocas do governo e do grupo parlamentar do partido socialista, nestas últimas semanas, normalmente aplicadas para justificar o que dificilmente pode ser aceite.

Falo, evidentemente, das excepções às regras impostas pelo orçamento de estado e que, a pouco e pouco, têm vindo a ser conhecidas, algumas com indisfarçável incómodo por parte de deputados socialistas, o que até já levou o líder da bancada a colocar em cima da mesa a sua própria demissão caso os deputados ‘rebeldes’ caíssem na tentação de votar favoravelmente o diploma do partido comunista que pretendia tributar os dividendos já em 2010. A isto governo e, pelo menos, o líder socialista Francisco Assis chamou uma irresponsabilidade.

Mas, a aplicação destas duas palavras tem razões mais vastas.

Para o governo e para o ‘pê-esse’ com o ‘pê-esse-dê’ a empurrar, coragem é aumentar os impostos, sobretudo o IVA que é um imposto ‘cego’ como se sabe; coragem é reduzir os salários dos funcionários públicos; coragem é suprimir abonos de família e reduzir outras prestações sociais; coragem é congelar as pensões, mesmos as mais baixas; coragem é aprovar um orçamento ruinoso para o país; CORAGEM é ir eliminando, paulatinamente, os direitos dos mais fracos.

Mas, quando se trata de proteger o capital e os mais fortes então temos RESPONSABILIDADE, a palavra escolhida por este mesmo governo, o mesmo ‘pê-esse’ e o mesmo ‘pê-esse-dê’. Senão vejamos. Responsabilidade é aceitar que as empresas não paguem um cêntimo de imposto depois de terem encaixado milhares de milhões de euros em negócios, alguns deles que até tiveram uma importante ‘mãozinha’ do Estado, como o caso da PT, por exemplo, com a venda do capital que possuía na Vivo, à Telefónica; responsabilidade é o governo ter aberto excepções aos cortes salariais nas empresas públicas, tentando amaciar esta verdade absoluta com a desculpa esfarrapada de que são dimensões diferentes e portanto caberá às administrações dessas empresas decidir os cortes salariais que vão fazer, como por exemplo a TAP que pela voz do seu presidente já veio dizer que não fará qualquer corte nos salários dos funcionários; responsabilidade é o governo assistir, sem uma palavra de reprovação, às intenções do governador regional dos Açores, Carlos César, um camarada de partido, de ir buscar dinheiro a outras rubricas do orçamento da região para subsidiar os cortes que os funcionários públicos das instituições açorianas estão sujeitos; responsabilidade é permitir que os deputados socialistas eleitos na Madeira queiram votar o mesmo critério dos açorianos, para os funcionários públicos madeirenses; responsabilidade é recuar no princípio de acumulação de pensões e reformas, sobretudo sabendo-se o que se passa com as grandes pensões e as grandes reformas; responsabilidade é o governo, para salvar o défice, colocar-se nas mãos da PT, com a ‘nacionalização’ do seu fundo de pensões comprometendo no futuro, e ainda mais, a ‘tal’ sustentabilidade da segurança social e da caixa geral de aposentações; responsabilidade é o governo assistir, sem uma medida extraordinária, a que quatro ou cinco empresas cotadas na bolsa façam uma antecipação de dividendos, no valor superior a mil milhões de euros, para escaparem ao pagamento do imposto que entra em vigor a 2011.

Como se pode perceber, por estes exemplos, o governo, o ‘pê-esse’ utilizam CORAGEM quando o que percebemos depois é que se tem atacado cobardemente aqueles que são mais fracos ou todos os que estão impossibilitados de, através de habilidades, escaparem às suas obrigações fiscais e sociais. Mas, estes mesmos senhores utilizam RESPONSABILIDADE quando se tornam, eles próprios, o instrumento de injustiças quer através de excepções declaradas a posteriori invocando falsas razões POR NÃO TEREM A CORAGEM de afrontar os grandes, nem de dizer o que de facto está por detrás destas ‘cobardias’.

Seria bom, a bem da língua portuguesa, que estes senhores fossem a um qualquer dicionário e ler o que está lá escrito sobre CORAGEM (bravura, audácia, intrepidez, arrojo) e RESPONSABILIDADE (sentido do dever, respeito pelo compromisso).

O que se passa é que, como não têm dicionário, confundem as coisas e depois dizem disparates porque o que lhes falta é coragem para serem responsáveis.

30 anos depois...

Pelas 21 horas de 4 de Dezembro de 1980, durante a campanha presidencial do general Soares Carneiro, candidato pela Aliança Democrática (AD), o ministro da Defesa português, Adelino Amaro da Costa tinha disponível uma aeronave Cessna a fim de deslocar-se ao Porto, onde iria assistir ao encerramento da campanha. Tendo Soares Carneiro alterado o local de encerramento da campanha para Setúbal, para onde se dirigiu acompanhado de Freitas do Amaral. O então primeiro-ministro português Francisco Sá Carneiro, que também se dirigia para o Porto com a sua companheira Snu Abecassis, acabou por desmarcar as passagens que tinha reservado na TAP e aceitou o convite de Amaro da Costa, embarcando a bordo do  Cessna juntamente com este e com o chefe de gabinete António Patrício Gouveia, e os dois pilotos do aparelho. 

A aeronave partiu do aeroporto militar de Figo Maduro, dirigindo-se a Setúbal. Poucos minutos depois explodiu e já a arder, embateu em cabos de alta tensão junto ao bairro das Fontaínhas, perdendo velocidade e acabando por despenhar-se numa bola de fogo sobre uma casa em Camarate, perto de Lisboa. Morreram todos os seis ocupantes do aparelho e uma pessoa que se encontrava na casa sobre a qual o avião caiu.

No próprio dia do acidente, a 4 de Dezembro de 1980, foi instaurado um inquérito preliminar, dirigido pelo Ministério Público e investigado pela Polícia Judiciária que foi concluído a 9 de Outubro de 1981, sem indício de crime mas concluindo que os autos deveriam aguardar, por mera cautela, a produção de melhor prova.

A 12 de Outubro de 1981, a fim de que toda a dúvida fosse dissipada, o procurador-geral da República determinou que as investigações deveriam prosseguir na modalidade de "inquérito público", o qual foi determinado pelo Ministério Público a 16 de Fevereiro de 1983, corroborando a posição sustentada pela Polícia Judiciária. 

Uma primeira comissão parlamentar de inquérito foi instituída, e na sequência do trabalho por ela realizado, a 15 de Julho de 1983 o Ministério Público requereu a abertura de instrução preparatória, solicitando a inquirição dos deputados que tinham composto aquela comissão, a fim de "esclarecerem todos os elementos novos e suplementares susceptíveis de conduzir à mais completa verdade material". A partir desta altura a investigação transitou do Ministério Público para o juiz de instrução criminal, passando também a Polícia Judiciária a actuar na estrita dependência funcional daquele juiz. 

30 anos depois, a falta de conclusões claras sobre o 'Caso Camarate' continuam a alimentar o mito.