Governo está a colher frutos dos planos de austeridade. Défice público melhora em Novembro, pela primeira vez este ano. Poupanças com apoios sociais foram determinantes
Há uma luz ao fundo do túnel na execução orçamental deste ano. De acordo com dados das Finanças, o défice conjunto do Estado, fundos autónomos e Segurança Social melhorou pela primeira vez este ano. Os cortes nos apoios sociais aos desempregados e crianças, uma das rubricas com maior peso na despesa, estão a ser decisivos para a contenção nos gastos e, logo, para o alívio no défice na recta final do ano.
Segundo dados da Direcção- -Geral do Orçamento (DGO), divulgados ontem à noite, o desequilíbrio daqueles três sectores melhorou de -11 449,8 milhões de euros em Novembro de 2009 para -11 268,4 milhões em igual mês deste ano, um avanço de 181,4 milhões. A Segurança Social brilhou, registando um reforço do respectivo saldo (já de si positivo) superior a 105 milhões de euros.
As medidas anunciadas pelo Governo de José Sócrates ao longo deste ano para acalmar os "mercados" e trazer de volta a credibilidade na consolidação orçamental visam cortes substanciais nos apoios aos mais desprotegidos e pessoas com menos rendimentos - desempregados, beneficiários de rendimento social de inserção, de abonos de família. O Executivo mantém o objectivo de reduzir o défice público global de 7,3 % do produto em 2010 para 4,6 % em 2011, tendo já preparadas novas medidas com grande alcance. É o caso do congelamento das pensões em 2011.
Ainda no capítulo da Segurança Social é de notar também a forte travagem nas prestações sociais (pensões e outros apoios) como um todo.