sábado, 4 de dezembro de 2010

30 anos depois...


Pelas 21 horas de 4 de Dezembro de 1980, durante a campanha presidencial do general Soares Carneiro, candidato pela Aliança Democrática (AD), o ministro da Defesa português, Adelino Amaro da Costa tinha disponível uma aeronave Cessna a fim de deslocar-se ao Porto, onde iria assistir ao encerramento da campanha. Tendo Soares Carneiro alterado o local de encerramento da campanha para Setúbal, para onde se dirigiu acompanhado de Freitas do Amaral. O então primeiro-ministro português Francisco Sá Carneiro, que também se dirigia para o Porto com a sua companheira Snu Abecassis, acabou por desmarcar as passagens que tinha reservado na TAP e aceitou o convite de Amaro da Costa, embarcando a bordo do  Cessna juntamente com este e com o chefe de gabinete António Patrício Gouveia, e os dois pilotos do aparelho. 
A aeronave partiu do aeroporto militar de Figo Maduro, dirigindo-se a Setúbal. Poucos minutos depois explodiu e já a arder, embateu em cabos de alta tensão junto ao bairro das Fontaínhas, perdendo velocidade e acabando por despenhar-se numa bola de fogo sobre uma casa em Camarate, perto de Lisboa. Morreram todos os seis ocupantes do aparelho e uma pessoa que se encontrava na casa sobre a qual o avião caiu.
No próprio dia do acidente, a 4 de Dezembro de 1980, foi instaurado um inquérito preliminar, dirigido pelo Ministério Público e investigado pela Polícia Judiciária que foi concluído a 9 de Outubro de 1981, sem indício de crime mas concluindo que os autos deveriam aguardar, por mera cautela, a produção de melhor prova.
A 12 de Outubro de 1981, a fim de que toda a dúvida fosse dissipada, o procurador-geral da República determinou que as investigações deveriam prosseguir na modalidade de "inquérito público", o qual foi determinado pelo Ministério Público a 16 de Fevereiro de 1983, corroborando a posição sustentada pela Polícia Judiciária. 
Uma primeira comissão parlamentar de inquérito foi instituída, e na sequência do trabalho por ela realizado, a 15 de Julho de 1983 o Ministério Público requereu a abertura de instrução preparatória, solicitando a inquirição dos deputados que tinham composto aquela comissão, a fim de "esclarecerem todos os elementos novos e suplementares susceptíveis de conduzir à mais completa verdade material". A partir desta altura a investigação transitou do Ministério Público para o juiz de instrução criminal, passando também a Polícia Judiciária a actuar na estrita dependência funcional daquele juiz. 
30 anos depois, a falta de conclusões claras sobre o 'Caso Camarate' continuam a alimentar o mito.