A 8 de maio de 1782, morre, em Pombal, Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal e Conde de Oeiras.
Poderoso ministro do rei D. José I de Portugal, o seu nome fica para sempre ligado ao tenebroso processo dos Távoras e à reconstrução de Lisboa depois do terramoto de 1755.
1.º Marquês de Pombal – Vida e Obra
Nasce em Lisboa, na freguesia das Mercês, a 13 de maio de 1699. Era filho de Manuel de Carvalho e Ataíde, um fidalgo da província com propriedades em Leiria e de sua mulher D. Teresa Luísa de Mendonça e Melo descendente de fidalgos estabelecidos no Brasil. Teve como padrinho de batismo o seu avô paterno que lhe atribuiu o seu próprio nome: Sebastião José de Carvalho e Melo.
Os seus progenitores, apesar de possuírem raízes fidalgas, não eram detentores de verbas que lhe permitissem uma vida desafogada. Porém, na sua qualidade de irmão mais velho entre doze, foi-lhe dada uma educação esmerada, tendo estudado Direito, na Faculdade de Leis e na Faculdade de Cânones da Universidade de Coimbra.
Após uma breve passagem pelo exército, Sebastião José muda-se para Lisboa.
Quando tinha 23 anos de idade, casa-se com D. Teresa de Noronha e Bourbon Mendonça e Almada, uma viúva aristocrata onze anos mais velha. Este casamento, que incluiu o rapto consentido da noiva, foi arranjado pela família do noivo.
Os familiares de D. Teresa repudiaram este casamento, transformando a vida do casal num autêntico inferno. Para fugir a este conflito, os nubentes retiram-se para as propriedades que possuíam perto de Pombal.
Através de Paulo de Carvalho, seu tio paterno, foi nomeado, em 1733, Sócio da Real Academia Portuguesa da História.
É, também, através daquele seu tio que conhece o cardeal D. João da Mota, Primeiro-ministro de Portugal. Este envia-o, em 1739, para Londres, como embaixador, tendo conseguido obter do duque de Newcastle isenções para os comerciantes portugueses ali residentes semelhantes àquelas que usufruíam os comerciantes ingleses em Lisboa. Conseguiu, igualmente, que as autoridades portuguesas pudessem punir alguns dos excessos praticados pelos navios ingleses nas costas de Portugal.
Enquanto prestava este serviço em Londres, ocorre a morte da sua mulher em Lisboa, herdando todos os seus bens.
Após a morte do seu tio Paulo de Carvalho, herda, também, o morgado constituído por bens em Oeiras e Sintra.
Naquela época, decorria a Guerra da Sucessão Austríaca, questionando-se o futuro do Sacro Império Romano-Germânico: D. Maria Teresa havia herdado de seu pai, Carlos V, o trono da Áustria, estando sentado na cadeira de sumo pontífice Bento XIV. A rainha da Áustria pretendia colocar no Colégio dos Cardeais um seu defensor, como ficara estabelecido com a Santa Sé antes da morte de Carlos V, mas a maioria do Colégio estava contra ela. Este facto criou um problema diplomático, tendo Manuel Pereira de Sampaio, embaixador português em Roma, sugerido a mediação dos reis portugueses neste conflito, uma vez que a rainha D. Maria Ana da Áustria era tia paterna da rainha austríaca.
Esta mediação seria protagonizada pelo diplomata Sebastião José de Carvalho e Melo em representação dos reis de Portugal. No entanto, este só chegaria a Viena em 1745, numa altura em que já fora eleito como Sacro Imperador o marido da rainha austríaca, Francisco Estevão.
A tarefa de Sebastião José não se apresentava fácil, pois na corte austríaca circulava a opinião que não teria sido o papa a propor a mediação portuguesa, pondo em causa a imparcialidade do emissário dos reis portugueses.
Em julho de 1746, Roma e Viena encetam negociações diretas, tornando aparentemente desnecessária a mediação portuguesa mas esta manter-se-ia até 1748, altura em que a contenda finalmente termina.
Em Viana de Áustria, Sebastião José conhece a sua segunda esposa, Leonor de Daun, dama da corte e filha de ilustre família austríaca, com quem se casa.
A permanência na capital austríaca teve reflexo em, pelo menos, dois atos da sua futura atividade como Primeiro-ministro de Portugal:
A monumentalidade daquela cidade, com largas vias, te-lo-ia levado a solicitar aos arquitetos portuguses idêntica amplitude na reconstrução da cidade de Lisboa após o terramoto;
A ajuda financeira que obteve de Jakob Freiherr von Aguilar, um banqueiro judeu que se refugiara em Viena para não ser queimado na fogueira em Portugal, leva-o, mais tarde, a ter atitudes mais complacentes com a sociedade judaica: acaba com os autos de fé em Portugal e com a discriminação a que estavam sujeitos os cristãos-novos.
A 31 de julho de 1750, D. José I ascende ao trono de Portugal e nomeia Sebastião José como ministro dos Negócios Estrangeiros. Aos poucos, o novo rei de Portugal, mais interessado em caçadas e aventuras amorosas que nos atos governativos, concede-lhe cada vez mais poderes até chegar a Secretário de Estado do Reino, o equivalente hoje a Primeiro-ministro.
Governa com mão-de-ferro, de 1750 a 1777, a sociedade portuguesa. Para ele, os “interesses nacionais”, deveriam nortear toda ação económica e social.
Fortalece o poder real e procura desenvolver, sob a sua égide, a economia do País, agindo com firmeza contra os sectores mais tradicionais da sociedade portuguesa.
A sua forma de governo combinando a monarquia absolutista com o racionalismo iluminista (despotismo esclarecido), acaba, na prática, por se sobrepor ao poder do próprio rei, embora, teoricamente, fosse este quem mandava no País.
A nobreza não via com bons olhos a ascensão social de Sebastião José de Carvalho e Melo. Entre os mais críticos à atuação do Secretário de Estado do Reino está a Família dos Távoras. O futuro Marquês de Pombal acusa-os de conspirar contra o rei, ordenando o seu extermínio. Verdadeira ou não, esta acusação fez com que mais nenhum nobre se atrevesse a contestá-lo.
Para além de ter acabado, como já atrás referimos, com os autos de fé em Portugal e com a discriminação a que estavam sujeitos os cristãos-novos, outros atos importantes tiveram lugar durante a sua governação:
É demarcada a primeira região vinícola, para assegurar a qualidade do Vinho do Porto;
É Abolida a escravatura nas Índias Portuguesas;
Reorganiza o exército e a marinha;
Reestrutura a Universidade de Coimbra, equipando-a com modernos aparelhos científicos e contrata os melhores professores;
Funda, em 1774, a Vila Real de Santo António, próxima à foz do rio Guadiana, no sul de Portugal;
Cria companhias e associações corporativas para regular a atividade comercial;
Reforma o sistema fiscal.
Será, no entanto, a sua ação na reconstrução de Lisboa e de outras localidades após o terramoto de 1755, que mais elogios lhe trazem.
Pelos «elevados serviços» prestados ao país, foi agraciado, por decreto de 15 de julho de 1759, com o título de Conde de Oeiras. Dez anos mais tarde, por decreto de 16 de setembro de 1769, é-lhe atribuído o título de Marquês de Pombal.
Com a morte de D. José I, a 24 de fevereiro de 1777, D. Maria I ascende ao trono de Portugal.
Esta monarca detestava Sebastião José de Carvalho e Melo pelo que o afasta, de imediato, de todos os cargos governativos, exigindo que este se mantivesse, pelo menos, a uma distância de 20 milhas dela.
A 8 de maio de 1782, o Marquês de Pombal morre, na Quinta da Gramela, perto de Pombal, para onde se havia retirado.
A 13 de maio de 1934, é inaugurado um monumento ao Marquês de Pombal numa das principais praças de Lisboa, onde confluem algumas das mais importantes artérias da capital.
(fonte: O Leme)
